PEDEPES - Plano Estratégico para o Desenvolvimento da Península de Setúbal

Culminando um longo e participado processo de elaboração, o PEDEPES - Plano Estratégico para o Desenvolvimento da Península de Setúbal, que agora se apresenta, passa a constituir um instrumento de intervenção decisivo no processo de desenvolvimento endógeno, integrado, harmonioso e sustentável da Península de Setúbal, que se pretende implementar ao longo dos próximos 10 anos.

Elaborado por iniciativa da AMDS, mas contando desde o início com o apoio e a participação empenhada das restantes instituições e organizações da Península de Setúbal, julgamos que o PEDEPES corresponde efectivamente ao que dele se pretendeu: um documento que espelhasse, fundamentasse, organizasse e desse coerência às aspirações e anseios das populações e dos agentes económicos e sociais da região, proporcionando linhas de orientação coerentes e bem definidas para as medidas, projectos e políticas a implementar pelas diferentes instituições e agentes relevantes para o efeito.

O projecto de desenvolvimento que nele se apresenta, tendo por objecto a Península de Setúbal, não é, contudo, independente de um conjunto de processos marcantes da evolução europeia e mundial, em que se destacam a crescente internacionalização das actividades económicas e a integração cada vez mais acentuada das economias e das políticas económicas e sociais, cujos efeitos o condicionam e afectam profundamente.

Esse conjunto de processos, habitualmente designado por “globalização”, caracteriza-se por uma profunda alteração a nível da organização e funcionamento das empresas e da economia mundial, sendo dominado por um número reduzido de países e grandes empresas multinacionais, cujas actividades e interesses se organizam e intervêm numa escala mundial.

Paralelamente, assiste-se à escala mundial a alterações igualmente profundas nos planos social e político, destacando-se em particular a tendência para a flexibilização e desregulamentação das relações de trabalho, para a limitação do alcance e profundidade das políticas sociais, para a crescente privatização de actividades e funções do Estado e para o estabelecimento de “padrões” internacionais nestas matérias.

Também o processo de construção europeia, tal como as políticas de integração económica actualmente em curso um pouco por todo o lado, se insere nesta linha de evolução da economia e das sociedades contemporâneas, estando os seus efeitos potencialmente positivos fortemente limitados pelo acentuar da linha de orientação que o tem enformado, de que é uma das expressões o denominado Pacto de Estabilidade e Crescimento.

A aceitação estática desse Pacto, a par de uma quase total ausência de objectivos próprios e claramente definidos para a economia portuguesa é, em larga medida, responsável pela grave crise económica e social que atravessamos, pelo desperdiçar das oportunidades que a utilização dos fundos comunitários poderia proporcionar e pelo retrocesso da convergência real, que se tinha timidamente iniciado no período inicial da adesão portuguesa à Comunidade Europeia.

Será, assim, num contexto particularmente difícil da conjuntura económica, social e política, quer no plano nacional quer no plano internacional, que se iniciará a implementação do PEDEPES, com a qual se pretende, num período de 10 anos, melhorar significativamente a situação económica e social da Península de Setúbal.

Os seus objectivos centrais, visam reduzir e eliminar a distância que actualmente a separa dos indicadores de desenvolvimento da Área Metropolitana de Lisboa, tornando‑a numa região mais competitiva, com maior capacidade de crescimento endógeno, menos sujeita aos enormes sacrifícios que os períodos de recessão lhe impuseram no passado, contribuindo assim para que assuma o papel de relevo que pode e deve desempenhar na AML, no País e mesmo a nível internacional.

Para alcançar esses objectivos, o PEDEPES propõe um novo modelo de desenvolvimento regional, apoiado em 4 eixos estratégicos

Tendo em vista a concretização desta estratégia, definiram-se 132 medidas cobrindo as diferentes áreas de intervenção, das quais se salientam 11 consideradas como estruturantes do ponto de vista da implementação do PEDEPES:

01. Programa de Acessibilidades e Transportes na Península de Setúbal
02. Programa de Saneamento Básico Integrado
03. Programa de Valorização Territorial
04. Fórum Sociedade e Família
05. Rede Cultural da Península de Setúbal
06. Rede Desportiva da Península de Setúbal
07. Programa Escola e Vida Activa
08. Programa de Reforço do Emprego e da Capacidade Empresarial e Produtiva
09. Programa de Inovação e Qualidade na Península de Setúbal
10. Programa de Desenvolvimento Turístico da Península de Setúbal
11. Programa de Dinamização do Sector Primário e de Valorização do Espaço Rústico

As componentes inovadoras de desenvolvimento da Península de Setúbal deverão ser essencialmente, as actividades relacionadas com a logística, com forte incorporação de inovação tecnológica e com o turismo. É neste quadro que, do vasto conjunto de projectos e medidas avançadas pelo PEDEPES, se identificam seis projectos emblemáticos e mobilizadores das forças vivas e da opinião pública da Península de Setúbal, que pretendemos possam assumir‑se como projectos estratégicos:

1.Península de Setúbal ‑ Plataforma Industrial e Logística da AML
Polo logístico de Marateca-Pegões-Poceirão
Polos industriais e logísticos da Siderurgia, Coina, Quimiparque e Mitrena
Porto de Lisboa e Porto de Setúbal
Plataforma de carga aérea do Montijo
Porto de Sines

2.Península de Setúbal – Centro de Inovação Tecnológica
Investigação e Desenvolvimento no sector automóvel
Formação Profissional
Cluster das energias renováveis

3.Produtos da terra e do mar
Vinhos da Península de Setúbal
Floricultura e Horto-Fruticultura
Queijo e Mel da Península de Setúbal
Aquicultura
Produtos marinhos

4.Península de Setúbal ‑ Margem Esquerda da AML
Gare Central TGV
MST – Metropolitano do Sul do Tejo
Comboio do Sul do Tejo
Travessia rodo-ferroviária do Tejo (Chelas-Barreiro)
CRIPS e rede complementar intermunicipal
Deslocação de Ministérios e Institutos – Ambiente e Ordenamento, Agricultura, Assuntos do Mar, Pescas, IPIMAR, etc
Universidade Aberta do Seixal
Agência Europeia de Segurança Marítima

5.Costa Azul ‑ Destino Turístico
Costa da Caparica / POLIS
Sesimbra / Mata de Sesimbra / Meco
Setúbal / Tróia
Parque Temático da PS – Relação com mar ou rio
Mega Parque Aquático
Desportos náuticos e pesca desportiva
Rede Museológica da PS
Rede de áreas protegidas da Península de Setúbal – Estuários do Tejo e Sado
Costa do Golf

6.Arrábida Património Mundial
Classificação parcial ou total do PNA como património mundial
Projecção internacional do PNA e Península de Setúbal
Valorização do binómio turismo-ambiente – Desenvolvimento do Turismo Sustentável

A concretização dos projectos e medidas previstas no PEDEPES, depende, antes de mais, da obtenção de um compromisso entre os agentes económicos e sociais da região e a administração local e central, consubstanciado na canalização de investimentos e meios financeiros provenientes do sector público e privado, com natural incidência no orçamento de Estado e no Quadro Comunitário de Apoio, sem excluir os orçamentos municipais e as parcerias público‑privado.

Dada a natureza dos investimentos e dos investidores, parece consensual a ideia de que uma estrutura "profissionalizada" como a Agência de Desenvolvimento Regional, dotada com os recursos técnicos e financeiros adequados e habilitada a contratualização directa com a Administração Local a exemplo do que já acontece com a Administração Central, constituirá a estrutura ideal para garantir a implementação do PEDEPES.

Mas sobretudo, o futuro e os resultados do PEDEPES dependerão da forma como os habitantes da Península de Setúbal, cidadãos em geral, e agentes económicos, políticos e sociais em particular, o souberem e quiserem utilizar, tomando nas suas mãos a imprescindível tarefa de construção de um futuro melhor e mais risonho para toda a Península e para o nosso País.

A participação dos cidadãos será assim a mola real do sucesso do PEDEPES, participação assente na discussão dos problemas, na procura das soluções e na valorização e rentabilização dos recursos humanos da Península de Setúbal como capital imprescindível ao seu desenvolvimento.

Pelo nosso lado, garantimos desde já o empenhamento total neste projecto, cuja concretização no horizonte temporal duma década, permitiria, estamos certos,
MUDAR A PENÍNSULA DE SETÚBAL!